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A Justiça condenou João Carlos Loyola Vieira e Ana Carolina de Souza Félix pelos crimes cometidos ao filho, o pequeno Dominick Loyola de Souza Félix, em abril do ano passado. Na época, o bebê tinha apenas dois meses de vida e ficou em estado gravíssimo após agressões feitas pelo pai; perdeu o rim direito e metade do esquerdo. Na sentença, João Carlos recebeu pena de 15 anos em regime fechado e Ana Carolina de 5 anos e 6 meses em regime semiaberto.
De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Márcio Roberto da Costa, da 1ª vara criminal de São Fidelis, publicada na última quinta-feira (26), a condenação de João Carlos foi agravada pela lesão corporal de natureza grave ou gravíssima e por ser um crime cometido contra criança, que possuía na época dois meses, ou seja, de extrema fragilidade.
“Desde momento que não se pode precisar, até o dia 02 de abril de 2021, o denunciado João Carlos, consciente e voluntariamente, por diversas vezes, submeteu a criança Dominick Loyola de Souza Félix, seu filho, que contava apenas dois meses de idade e que estava sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, com emprego de violência física, com o fim de aplicar-lhe castigo pessoal, consistente em lhe morder diversas partes do corpo e golpeá-lo com diversos socos e tapas”, conta no documento.
Já a Ana Carolina, segundo a sentença, foi penalizada por omissão. “Consciente e voluntariamente, se omitiu em face das condutas acima descritas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, eis que é genitora da criança Dominick Loyola de Souza Félix e presenciou tais fatos sem tomar nenhuma medida”.
Segundo o tio do menino, Agnaldo Couto, a família está aliviada com a sentença. “Estamos aliviados em saber que a justiça foi feita. Graças a Deus Dominick está muito bem. Já está começando a andar, a falar e aparentemente não tem nenhuma sequela”, disse.
A guarda de Dominick está a cargo de sua tia, Jaesia de Souza.
Relembre o caso
Dominick tinha apenas dois meses de idade quando deu entrada em estado grave no HFM, no dia 1º de abril do ano passado. Segundo a Polícia Civil, ele tinha afundamento craniano, marcas de mordidas, costelas quebradas e outras escoriações. A investigação apontou que os ferimentos foram causados pelo pai, que teria se irritado com o choro do bebê.
A família é de São Fidélis e a criança precisou ser transferida para Campos por causa da gravidade dos ferimentos. Na delegacia, o pai e a mãe da criança deram uma versão, que não convenceu o delegado, e ambos acabaram presos em flagrante.
Segundo o registro de ocorrência, policiais militares foram até o Hospital Armando Vidal, em São Fidélis, onde a criança deu entrada primeiro. Na unidade, a mãe, de 21 anos, disse aos agentes que ela e a criança teriam sido sequestradas e colocadas no interior de um carro por quatro homens. Também pela primeira versão dita pela mãe, esses homens teriam espancado o bebê. Contudo, já na delegacia, ao serem confrontados, os dois acabaram confessando que foi o pai, de 20 anos, quem bateu no menor.
O bebê foi levado pelos pais para o Hospital Armando Vidal, em São Fidélis, onde recebeu os primeiros socorros. De lá, precisou ser transferido para o HFM. E os pais foram encaminhados para a 141ª Delegacia de Polícia (São Fidélis) e depois para a 134ª Delegacia de Polícia (Centro-Campos), onde o caso foi registrado e onde ambos receberam voz de prisão.
Em 9 de junho do ano passado, o menino teve alta do hospital após ficar por quase dois meses internado e, no dia 17 do mesmo mês, o MP deferiu o pedido de guarda do bebê Dominick para a sua tia, Jaesis de Souza.
De acordo com a Polícia Civil, o pai foi atuado pelos crimes de tortura e lesão corporal e a mãe por tortura e por omissão, já que teria tentado esconder o caso das autoridades policiais.
Com informações do Portal Terceira Via