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Após meses de negociação, finalmente foi celebrado convênio entre a Prefeitura de Natividade e APAE, para o repasse de recursos do FUNDEB. Na manhã desta sexta-feira (30), representantes da entidade estivera, na Rádio Natividade e em conversa com o jornalista Vanderson Garcia, deram detalhes sobre o acordo. E apresentaram alguns números (leia abaixo).
OUÇA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO/APAE:
BREVE HISTÓRICO:
Fundada em abril de 1980, a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade é uma associação civil, filantrópica, sem fins lucrativos, de caráter assistencial, educacional, cultural e de saúde. Tem como objetivo promover a educação, a reabilitação e atuar na prevenção das deficiências.
Com atendimentos especializados nos setores de Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Neurologia, Pedagogia, Psicopedagogia, Fisioterapia, Educação Física, Nutrição, Reforço Escolar e Capoeira, a bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes em todo o município de Natividade, de ambos os sexos, e de diferentes níveis socioeconômicos e com diversas necessidades especiais, perfazendo um montante de 105 (cento e cinco) crianças assistidas.
Constam no quadro da APAE de Natividade os seguintes profissionais: 02 Assistentes Sociais, 02 Fisioterapeutas, 02 Fonoaudiólogas, 02 Psicólogas, 01 Psicopedagoga, 03 Professoras, 01 Professor de Educação Física, 01 Educadora, 01 Instrutor de Capoeira, 01 Secretária, 01 Cozinheira, 01 Faxineira, 01 Motorista.
A APAE de Natividade sempre se manteve através de parcerias firmadas com os Governos Federal, Estadual e Municipal, através de convênios, quais sejam:
CONVÊNIOS:
SUS (Saúde): R$ 6.100,00 – Convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde pela prestação de serviços realizados pela APAE, nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Assistência Social, Psicologia, verba esta oriunda do Governo Federal com Fiscalização e Repasse do Município.
PPD (Bem-Estar Social): R$ 1.051,50 – Convênio firmado com o Fundo Municipal de Assistência Social, verba Estadual com Fiscalização e Repasse do Município.
SUBVENÇÃO (PREFEITURA): R$ 3.000,00 – Verba aprovada em Orçamento pela Câmara Municipal, repassada pelo Poder Público Municipal, mas que se encontra sem reajustes há mais ou menos 20 anos.
RECEITAS EXTRAS:
AMPLA (Desconto na conta de Luz): +/- R$ 2.100,00
COLABORADORES (Associados): +/- R$ 800,00
ALUGUEL PROASA: R$ 5.000,00
CONVÊNIO FIA (GOVERNO ESTADUA): R$ 23.000,00 – Convênio firmado com a Secretaria Estadual – Obs: Sem repasse desde Fevereiro/2016.
A entidade atualmente vem recebendo como total de receita de aproximadamente R$ 18.000,00, com Despesas após diversos cortes em torno de R$ 28.000,00.
Com relação a situação do Convênio a ser assinado com a Pref. Mun. De Natividade para o repasse do FUNDEB que teria um valor mensal de R$ 11.751,94, mesmo que fiquemos sem receber os R$ 23.000,00 da FIA, poderíamos estar cumprindo com nossas obrigações.
OBS: Para quaisquer esclarecimentos, faça-nos uma visita.
À Direção.