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Por sete votos 7 a 2 e uma abstenção, os projetos de lei que estabelecem redução nas remunerações dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Muriaé (MG), além de secretários de governo e também da verba de gabinete do Legislativo foram aprovados na reunião desta terça-feira (28) da Câmara Municipal. Porém, graças a emendas, as reduções dos salários foram menores do que estava previsto nos projetos originais apresentadas pela Mesa Diretora da Casa. Já o corte na verba de gabinete foi maior do que o proposto no texto inicial.
A reunião foi aberta pouco antes das 19h e apesar da importância do tema, houve pouca presença popular. Menos de 50 pessoas compareceram ao plenário da Câmara para acompanhar as votações. As reduções aprovadas são referentes ao período de 2017 a 2020.
No caso dos vereadores, o projeto original definia 20% de redução nos subsídios, mas com uma emenda aprovada, o abatimento ficou em 10%, passando o salário de R$ 12.181,68 (valor bruto) para R$ 10.963,51.
A verba de gabinete, a que cada legislador tem direito mensalmente, foi cortada em 50%, caindo de R$ 5.238,10 para R$ 2.619,05. A proposta inicial era de R$ 3.000,00 (42% de redução).
Quanto ao Poder Executivo, o projeto apresentado reduziria o salário de prefeito e vice em 25,91%, passando, respectivamente, dos atuais R$ 32.044,10 (bruto) e R$ 16.022,05, para passaria para R$ 23.740,00 e R$ 11.870,00.
Porém, com a aprovação da emenda apresentada pelos vereadores Devail Gomes (PP), Ademar Camerino (Pros) e Reinaldo Dornelas (DEM), a redução foi definida em 20%, estabelecendo remuneração de R$ 25.635,28 para prefeito e R$ 12.817,64 para vice-prefeito.
A mesma emenda resultou também em queda no percentual de abatimento para os secretários de governo, que pelo texto inicial seria de 24,18%, mas que no fim das contas foi fixado em 10%. Sendo assim, os salários do secretariado, que poderiam cair de R$ 12.853,30 para R$ 9.745,00, serão de R$ 11.597,67 a partir de janeiro.
Os vereadores, Jair Abreu (PT) e Sargento Joel (PMDB), apresentaram emendas nos três projetos defendendo reduções maiores, nos moldes do que foi sugerido pelo abaixo assinado de iniciativa popular – entregue à Câmara em fevereiro deste ano, com mais de 4 mil assinaturas -, e propuseram corte de 50% nos vencimentos de vereadores, prefeito, vice e secretariado, além de extinção da verba de gabinete dos vereadores.
A iniciativa foi rechaçada pela maioria da Câmara e diante do cenário de projetos com reduções menores do que ambos propuseram, Jair e Joel foram os únicos a votar contra a aprovação das matérias.
Wolney Gonçalves (PSDB) se absteve do voto nas três propostas, e os demais vereadores, com exceção da presidente da Casa, Helena Carvalho (PMDB), que vota apenas em caso de empate, foram favoráveis a aprovação dos projetos com os textos alterados pelas emendas que diminuíram a redução nos salários e aumentaram o corte na verba de gabinete.
Os valores ainda assim, estão bem acima da remuneração paga em Natividade, por exemplo, onde salários de vereadores e secretário giram em torno de R$ 5 mil mensais. Com a diferença, claro, de que Muriaé conta com cerca de 90 mil habitantes e uma economia bastante aquecida.
Da redação com informações da Rádio Muriaé