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O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada esta semana.
Após a expedição de mais de três mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa”, ressalta o procurador da República.
Natividade atingiu a 63ª posição do ranking estadual
De acordo com o relatório divulgado, Natividade – que ainda não implantou em plenitude seu portal de transparência – ficou com 63ª posição entre os 92 municípios do estado. A cidade ainda assim, segundo comparação realizada pela Rádio Natividade, aumentou sua pontuação de 2,7 na sondagem anterior realizada há cerca de seis meses, para 4,1 na atual.
Na região Noroeste Fluminense, o melhor avaliado é Bom Jesus do Itabapoana, que atingiu a honrosa 8ª colocação se comparado a todas as demais prefeituras fluminenses. No ranking regional, Santo Antônio de Pádua aparece no 22º lugar, seguido de São José de Ubá (27ª); Itaperuna (34ª); Laje do Muriaé (41ª); Italva (42ª); Varre-Sai (50ª); Natividade (63ª); Miracema (74ª); Porciúncula (76ª); Cambuci (79ª); Itaocara (87ª) e Aperibé na última posição (90ª).
Varre-Sai sobe diversas posições
Um dos resultados mais surpreendentes obtidos nesta última sondagem coube a Varre-Sai, que na publicação anterior ocupou os últimos lugares da lista, com apenas 1,9 ponto. No entanto, de acordo com MPF, a cidade saltou para 50ª posição tendo alcançado 5,4, figurando entre alguns dos melhores índices de recuperação do estado.
Da redação da Rádio Natividade