Educação estadual anuncia o fim do 14º salário para os docentes da rede

A Secretaria Estadual de Educação anunciou que vai acabar com o pagamento de bônus por desempenho no fim do ano para os professores. O 14º salário é pago aos docentes que atingem as metas, de acordo com o resultado do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio (Saerj). Segundo a pasta, a medida atende ao pleito dos servidores grevistas, que exigem o fim da meritocracia. O valor do bônus de 2014 e 2015 a ser pago é de R$ 45 milhões. O montante já está calculado e aguarda orçamento.

“O Saerj é uma prova diagnóstica. Os servidores em greve acham que é feito só para pagar bônus. Então, estamos acabando com o adicional e mantendo a prova. Será um Saerjinho no início do ano e um Saerj no fim. Os professores serão obrigados a aplicar os exames para identificar a evolução do aprendizado do aluno. Se não aplicarem, o prejuízo será pedagógico e não financeiro”, explicou Caio Castro Lima, chefe de gabinete do secretário de Educação, Antônio Neto. Lima assumiu, a pedido do governador em exercício Francisco Dornelles, o papel de interlocutor com os grevistas e alunos da rede.

FÉRIAS ESCOLARES

Os docentes estão em greve desde 2 de março e atualmente são 50 escolas ocupadas. Já o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) informou que há cerca de 60 escolas ocupadas por alunos. Em virtude da ação promovida pelos estudantes, a secretaria também anunciou que a partir de 2 de maio as unidades ocupadas vão entrar em recesso escolar.

De acordo com Caio Castro Lima, elas terão calendário próprio e pode haver aulas aos sábados, durante a semana após o horário regular, em agosto durante das Olimpíadas e também em janeiro de 2017: “A secretaria não consegue atender ao aluno nem ao professor que não está em greve, mas também não dá aula. A legislação exige o mínimo de 200 dias letivos. O recesso será contado a partir da data da ocupação”.

DIREÇÃO DE ESCOLA

Os professores eleitos pela comunidade escolar para ser o diretor ou diretor-adjunto somente poderão assumir o cargo depois que fizerem um curso de gestão. O projeto de lei já se encontra na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Foi um critério técnico escolhido pela Secretaria de Educação. O eleito terá que fazer curso de 40 horas presencial e à distância. Tem que ser docente da rede há três anos. Sobre o corte de ponto, a secretaria informou que vem aplicando código 61 para os grevistas. (falta por motivo de greve). Segundo a pasta, 4.500 docentes estão em greve e 45 mil alunos, de 800 mil, estão sem aula.

PAGAMENTO DE APOSENTADOS

O Tribunal de Justiça do Rio determinou ontem que o estado pague, em 24 horas, as aposentadorias e pensões de 137 mil segurados. Caso não credite os valores, será efetuado bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas do governo e do Rioprevidência. A Procuradoria Geral do Estado informou que vai analisar a decisão.

Fonte: Coluna do Servidor/O Dia