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Produtores rurais do Noroeste Fluminense estão sendo capacitados para fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas estaduais da região. Na semana passada, o Sebrae/RJ e a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) realizaram, em Itaperuna, uma oficina para ensinar os participantes a elaborar o Projeto de Vendas, item obrigatório para a próxima etapa da chamada pública.
O encontro foi direcionado para produtores já habilitados na primeira fase da chamada pública da Seeduc e contou com a participação de 25 empreendedores rurais. A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Compras Governamentais, o Compra Mais 2, desenvolvido através de parceria do Sebrae com o Governo do Estado do Rio, para estimular o desenvolvimento sustentável através do incentivo às compras públicas direto dos pequenos negócios.
Para o coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha, a capacitação ajuda os produtores a aproveitar a oportunidade de expandir suas vendas para o Governo do Estado, sem atravessadores. “Muitos produtores já fornecem para a merenda escolar dos municípios, é uma venda certa, com preço justo. Agora, estamos preparando-os para fornecer alimentos para o Estado também. É preciso planejar a produção, e apresentar um projeto coerente com a realidade da nossa região. O formulário é simples, mas se o agricultor não preenchê-lo corretamente, será desclassificado do processo”, esclarece Rocha.
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. A aquisição é realizada por meio de chamada pública. O objetivo do Sebrae é ajudar os agricultores a acessar este mercado, aumentando cada vez mais o percentual de compra direta com os pequenos produtores.