Esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operação para fiscalizar revendas de GLP (gás de botijão) nos municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, no Noroeste do Rio de Janeiro.
Foram fiscalizadas 25 revendas, oito das quais foram interditadas, uma por ser clandestina, uma por abastecer revendedor clandestino e seis por problemas de segurança. Houve a apreensão de nove cilindros de 45 quilogramas e 12 botijões de gás que estavam no ponto de venda clandestino.
Os fiscais lavraram ainda mais 13 autos de infração, por irregularidades como falta de placa de preço do produto e transporte irregular de botijões em motos ou em veículos sem adesivos identificadores e sem notas fiscais.
Foram encontrados também botijões fora dos prazos de requalificação em quatro revendas, o que levou à autuação de três distribuidoras – uma localizada em Minas Gerais autuada duas vezes e duas no Espírito Santo -, além de um revendedor do ES.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.