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A presidente Dilma Rousseff aprovou crédito de R$ 3,5 bilhões para ajudar o Estado do Rio a desafogar as contas até o fim do ano. O aporte, que será usado para diminuir o rombo de R$ 12 bilhões do Rioprevidência, é uma antecipação da receita de royalties de petróleo do estado, que compensará a queda da arrecadação em 2015 por causa do recuo expressivo do preço do produto.
O montante garantido pelo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, com o Ministério da Fazenda, será parcelado, com a primeira operação de R$ 1 bilhão já liberada para contratação de empréstimo no Banco do Brasil. A parcela inicial pode ser suficiente para garantir um mês da folha de pagamento dos 250 mil aposentados e pensionistas do estado. Em dezembro, o total de vencimentos foi de R$970 milhões.
A aprovação do crédito será submetida à votação hoje na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em regime de urgência. A crise financeira do estado motivou nesta quarta-feira uma grande manifestação de protesto dos servidores nas escadarias da Alerj, insatisfeitos com o adiamento da data de pagamento dos salários, parcelamento do 13º e projeto de aumento do desconto previdenciário.
Em conversa com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também nesta quarta, Pezão disse que vai continuar as negociações com o governo federal. “Os outros R$ 2,5 bilhões eu tenho que ir e negociar de novo em Brasília. Durante o ano de 2016, preciso trabalhar permanentemente e ir lá para conseguir autorização até o fim do ano”, ressaltou Pezão.
Ele apresentou aos empresários o pacote de medidas para redução de gastos e aumento de impostos. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira cobrou do governador, em troca dos impostos, mais incentivos para a indústria do petróleo, setor que representa 30% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no estado) do Rio. A ideia é destravar licitações de reservas que já foram descobertas, mas ainda não tiveram a produção concedida.
“Existem áreas já descobertas e já apuradas em seu volume de petróleo, que dependem apenas do Executivo Federal mandar fazer licitações neste ano. Isso quer dizer participações importantes para os cofres do Rio”, afirmou o executivo.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ao Estadão Conteúdo que o governo deve anunciar após o carnaval medidas de estímulo à indústria do petróleo. Segundo Braga, deveria ter ocorrido uma reunião entre ele e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para debater o tema, mas em função de um mal-estar não pôde comparecer. O encontro deve ser reagendado para os próximos dias, mas ainda não há definição.
Servidores protestam contra Pezão
Servidores públicos superlotaram as escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em uma grande manifestação contra as medidas apresentadas na última terça-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão, para reparar as finanças do estado.
O ato foi organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), que reúne 24 frentes sindicais. Mais uma manifestação está programada para o dia 2 de março. Entre os 3 mil participantes, muitos vieram de outros municípios em caravana.
Segundo o diretor geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ, Ramon Carrera, “a manifestação tem como pauta o pagamento imediato do décimo terceiro salário, o retorno do calendário de pagamento após o segundo dia útil, contra a reforma da previdência do estado, onde o governador quer passar o nosso desconto de 11% para 14%, a não privatização no setor e a criação de um plano de carreira para a categoria”, ressalta.
A diretora do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), Susana Gutierrez, questionou o destino da verba do estado. “O governador tem dinheiro para pagar o serviço da Supervia, então tem dinheiro para pagar o funcionalismo”. Muitos servidores questionaram a gestão financeira do estado. “Viemos pela luta contra o modelo de governo que desvaloriza o servidor público para beneficiar interesses privados”, disse o analista judiciário Marcos Amaral.
O servidor Suliayrse Sorrilha, diretor da Associação dos Funcionários do Iaserj, reforça que a saúde precisa de mais atenção do estado. “A nossa luta é pela saúde dentro do Iaserj que o governo Sérgio Cabral fez questão de destruir”, desabafa.
Fonte: Odia