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Com o município passando por grave crise financeira, o prefeito de Natividade Francisco Martins Bohrer, o Chico da Saúde, tem a intenção de seguir os passos de outras cidades, que tentam driblar a crise provocada pela queda nos repasses de recursos e equilibrar suas contas, lançando mão da possibilidade de antecipar receitas. O chefe do executivo, enviou esta semana à Câmara de Vereadores, pedido de autorização para ir ao mercado financeiro buscar empréstimos usando como garantia os repasses futuros de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo na Bacia de Campos.
Caso seja aceito pelos parlamentares locais, o projeto de lei, autorizaria o município a aplicar a resolução 15/2015, aprovada recentemente pelo Senado Federal. Esta resolução permite a municípios e estados produtores de petróleo contrair empréstimos em instituições financeiras empenhando receitas futuras de royalties, nos mesmos limites previstos na resolução 43/2011.
A matéria que deu entrada na casa sob o número 23/2015 em caráter de urgência, pode ser levada à plenário ainda na tarde desta quinta-feira (24), mas divide a opiniões de vereadores. Há quem diga que o projeto é temerário, pois apenas resolveria o problema de momento, deixando o município ainda mais endividado no futuro, já que até 10% dos repasses, poderiam ficar comprometidos para o pagamento das parcelas do empréstimo.
– O que se está pedindo à Câmara é um verdadeiro cheque em branco. Caso este dinheiro saia, talvez resolva o problema de momento. E depois que acabar este recurso, como fica? É bom lembrar que Natividade já está com boa parte de seus repasses comprometido. Já está sendo pago a renegociação com a Ampla, tem a Natprevi, que há mais de uma ano, não recebe nada, dentre outros. Com mais esse comprometimento, a cidade pode ficar inviável, já que o poder de investimento pode ser reduzido ainda mais. Acho que o prefeito está apenas se preocupando com seu mandato, se esquecendo do futuro, que, aliás, está sendo colocado à venda, – destacou um vereador, que pediu para não ter o nome revelado.
Já a vereadora Ivete Martins (PT), procurou destacar a importância do projeto, acrescentando que a antecipação é necessária para o reequilíbrio das contas públicas, minimizando a polêmica sobre o tema.
– Caso aprovado será feito uma contratação com um banco público, no caso a Caixa Econômica Federal. O valor a ser oferecido como garantia de pagamento das parcelas seria limitado a 10% dos repasses de acordo com a variação destes, ou seja, caso os recursos caiam o valor da parcela diminui. Caso aumente, a parcela também sobe, – sustentou a líder do governo, que ainda informou ainda, que o prefeito estaria, caso necessário, nesta quinta-feira na casa para esclarecer questões sobre o tema.
Da redação da Rádio Natividade