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O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), declarou aberto, nesta quarta-feira, o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), após uma votação simbólica do plenário. Dos 70 deputados, 69 se declararam a favor da abertura do processo.
Na sessão online, não houve nenhum voto contrário. O deputado Rosenverg Reis (MDB) não votou. O presidente da casa André Ceciliano (PT) decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse democrática, segundo ele.
“Baseado no parecer técnico da Procuradoria, dou prosseguimento ao processo de impeachment do governador Wilson Witzel por crime de responsabilidade. (…) Quero reforçar que não estamos nenhum juízo de valor e vamos garantir o amplo direito de defesa do senhor governador”, afirmou Ceciliano.
Com isso, será criada uma Comissão Especial que irá analisar a denúncia contra o governador. A partir de segunda-feira, André Ceciliano vai estabelecer no Diário Oficial um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem representantes para a comissão na Alerj. O governador será notificado a apresentar a defesa em até dez sessões. Witzel continua no cargo pelo menos até o fim desses trâmites.
Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta (mais de dois terços do plenário), o governador Wilson Witzel será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.
Em nota, o governador disse estar tranquilo sobre sua inocência. “Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, destacou ele.
“Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado. Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”, completou Witzel, no pronunciamento oficial.
Fonte: O Dia