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Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), assinou termos de cooperação técnica com 79 cidades fluminenses que serão revertidos em investimentos para a área da saúde. O programa de ajuda aos municípios, no valor de R$ 500 milhões, tem o objetivo de melhorar a estrutura das unidades de saúde através de obras e aquisição de equipamentos. A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com as presenças do governador Wilson Witzel, do vice-governador, Cláudio Castro, do secretário de Saúde, Edmar Santos, e de representantes das cidades contempladas.
– Desde o início da gestão, procuramos conhecer os problemas, não só da saúde, mas também aqueles que são estruturais do estado. Buscamos todos os esforços para encontrar as soluções e resolvê-los. Estamos em vias de conquistar os 12% de investimento na saúde. Além deste convênio de hoje, alguns municípios estarão recebendo, ainda nesta semana, mais R$ 340 milhões para ajudar no custeio da saúde nas respectivas. Portanto, com este repasse, as fontes municipais ficam liberadas para encerrar o ano com o pagamento do 13º salário de seus funcionários – afirmou Witzel.
O termo é firmado com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais.
– O Governo do Estado está preocupado não somente com suas próprias unidades, mas também em apoiar os municípios para que possam reformar e equipar as suas unidades. Queremos a saúde próxima ao cidadão, com qualidade e humanização. O valor é até R$ 500 milhões e convênios serão assinados, nos quais os projetos serão definidos diretamente com cada município, com o valor a ser empregado e o período de execução da obra. À medida que a reforma for sendo executada ela será paga – completou o secretário de saúde.
O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. As prefeituras também devem publicar o termo no Diário Oficial municipal até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo. Num segundo momento, os municípios que ficaram de fora por causa de pendências legais serão contemplados.
– O Governo do Estado tem sido um parceiro dos municípios fluminenses, principalmente na área da saúde, que é de fundamental importância para a vida do cidadão. Todas as cidades têm passado por dificuldades em diversos graus e essa ajuda é de grande valia – disse o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) e prefeito de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves.
Cidades contempladas na região:
As cidades beneficiadas com o programa de investimentos através de obras e aquisição de equipamentos são Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.
Da redação da Rádio Natividade