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Agentes da Polícia Federal e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriram mandado de busca e apreensão em uma emissora de rádio em Boa Ventura, distrito de Itaperuna, na manhã desta quarta-feira (17/07). Segundo a Polícia Federal, a rádio não tinha autorização da Anatel para funcionar e, por isso, foi retirada do ar. Os equipamentos da rádio foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Policia Federal, assim como o responsável pela emissora clandestina.
O delegado da Polícia Federal, Paulo Cassiano Júnior (foto), explicou que todas as rádios dependem de autorização do órgão competente para funcionar, no caso, a Anatel. Essa rádio que foi fechada nesta quarta-feira funcionava de maneira clandestina, uma prática que é chamada popularmente de rádio pirata. Toda emissora que funciona de maneira clandestina fere uma legislação que rege as telecomunicações e, portanto, é crime, o que atrai a atribuição da Polícia Federal”, destacou Paulo Cassiano.
Ainda segundo o delegado, a fiscalização de rádios que funcionam de maneira irregular é feita constantemente, como trabalho da Anatel. “Periodicamente, a Anatel comunica à Polícia Federal quais rádios estão emitindo sinal de funcionamento, mas que não possuem autorização do órgão competente. Nós, então, instauramos inquérito para apurar a prática deste delito e, normalmente, eu requeiro mandado de busca e apreensão para esses endereços apontados”, esclareceu.
“Toda emissora emite sinais e, se esses sinais não forem transmitidos de maneira adequada, eles provocam interferência no sinal de outras rádios que já estão funcionando de forma legal. Esses sinais clandestinos podem causar problemas até em outras bandas de comunicação, como sinais de emissão de viaturas policiais e de outros órgãos que fazem telecomunicação. Por causa disso, a Anatel regulamenta e estabelece critérios técnicos que devem ser observados”, justificou Paulo Cassiano.
Fonte: Terceira Via