Produtores de Varre-Sai, Porciúncula, Italva e Cambuci receberão R$ 1 milhão/ano por serviços ambientais

Das 169 propostas submetidas ao primeiro edital de seleção pública do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, 165 foram habilitadas de acordo os critérios de priorização das áreas. O resultado, que superou as expectativas e beneficiará por meio do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), proprietários e produtores rurais de seis microbacias das regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul.

Entre as propostas habilitadas, 126 são produtores rurais dos municípios de Italva (microbacia Córrego Coleginho/Olho D’água), Cambuci (microbacias Valão Grande, Córrego Caixa D’água/Valão Grande II), Varre-Sai (microbacia Varre-Sai) e Porciúncula (microbacia Ouro). Em Valença e Barra do Piraí (microbacia Rio das Flores) serão beneficiados 39 produtores rurais.

Serão investidos no estado mais de R$ 1 milhão, por ano, para o pagamento de produtores e proprietários rurais que adotam ações de conservação de floresta nativa, recuperam áreas degradadas e implementam práticas agrícolas sustentáveis, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal.

Por meio do Salto Tecnológico, diretriz que destina os investimentos dos recursos para melhorias dos sistemas de produção, o projeto estimula o desenvolvimento de uma agricultura e pecuária integradas às boas práticas ambientais e a conservação ambiental. Este modelo gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda, em especial dos pequenos produtores.

A iniciativa une esforços do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, para a recuperação e preservação da Mata Atlântica da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.

No Rio, o projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável.

Metas

Além do volume de propostas recebidas, o resultado desta primeira seleção do projeto também superou algumas expectativas em relação às metas estabelecidas até a conclusão do projeto, previsto para 2021.

Já neste primeiro edital, o total de áreas de florestas nativas conservadas contratadas será de 1.773 hectares, 18% a mais do previsto até a conclusão do projeto. Entre as propostas aprovadas, somam-se 268 hectares (cerca de 35% da meta) de áreas sob restauração, que já foram implementadas, principalmente, a partir do cumprimento de medidas compensatórias de impacto ambiental. Este ano, também serão contratados mais de 42 hectares (2,8% da meta inicial) de práticas de conversão produtivas já implementadas, entre elas os sistemas silvipastoril e agroflorestal.

As práticas de conservação ambiental foram implementadas com recursos do programa Rio Rural, medidas compensatórias de restauração florestal monitoradas pelo Inea com recursos próprios dos produtores.

Confira os número de propostas aprovadas e o volume de áreas contratadas por município:

Município	Nº de propostas habilitadas	Conservação (hectare)	Restauração (hectare)	Conversão Produtiva (hectare)
Varre-Sai	39	403,52	12,46	24,73
Porciúncula	38	190,66	10,60	12,99
Valença	30	555,71	226,35	3,55
Italva	28	236,39	4,68	0,15
Cambuci	21	297,29	10,21	0,00
Barra do Piraí	9	89,96	4,26	1,51
TOTAL	165	1.773,53	268,56	42,93

Segundo Marie Ikemoto, coordenadora geral do projeto e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais pelo Inea, o volume de propostas recebidas foi bastante expressivo neste primeiro edital. “Tivemos grande interesse e uma boa adesão dos produtores. Nosso foco a partir de agora é incentivar e difundir os benefícios da conversão produtiva e promover capacitações voltadas para os sistemas silvipastoril e agroflorestal, de modo ampliar a adoção dessas práticas. Esperamos, ainda, ampliar as áreas de restauração florestal e conversão produtiva e beneficiar mais produtores nos próximos editais e ações do projeto”.

Iniciativas como o Rio Rural que é parceiro do projeto Conexão Matam Atlântica deram uma importante contribuição para o alcance dos resultados nesta primeira seleção. “O programa Rio Rural estabeleceu um ambiente favorável para a implantação de programas de PSA, ao sensibilizar e estimular o engajamento de agricultores e agricultoras das microbacias em processos de conservação e recuperação ambiental. Agora, os recursos do Conexão recompensam esses esforços com incentivos à geração de renda, dando sustentabilidade dos serviços ambientais no longo prazo”, afirma Helga Hissa, coordenadora do programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura.

Pagamentos dos recursos

A assinatura do contrato e pagamento dos recursos aos produtores rurais será executado após a comprovação da aplicação das ações por meio de vistorias nas propriedades, a serem realizadas pelos técnicos executores locais. Os pagamentos devem começar a ser realizados no primeiro semestre de 2019.

Durante todo o período de execução do projeto, os proprietários rurais receberão assistência técnica para a implementação das ações e aplicação dos recursos, destinados ao desenvolvimento sustentável dos negócios rurais.

Sobre o projeto

Uma das principais finalidades do projeto Conexão Mata Atlântica é contribuir para o aumento dos estoques de carbono no campo. Com esse foco, a iniciativa reconhece e incentiva ações que promovam a recuperação e conservação ambiental, a conexão dos fragmentos florestais e a manutenção da biodiversidade de forma integrada à adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a conversão de pastagens em sistemas silvipastoris ou agroflorestais. Até a conclusão do projeto, previsto para 2021, a meta é alcançar 1.500 hectares de conservação de floresta nativa, 750 hectares de restauração florestal e 1.500 hectares de conversão produtiva.

Os recursos destinados às ações no estado do Rio somam cerca de R$ 44 milhões. Desse valor, U$4,1 milhões (cerca de R$ 15 milhões) são originados do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) – e aproximadamente R$29 milhões de contrapartida do governo estadual, aplicados por meio de medidas compensatórias de recuperação florestal e investimentos em ações já desenvolvidas pelo programa Rio Rural a partir de 2014.