Prefeitura de Aperibé suspende a cobrança de taxa de esgoto que seria iniciada por concessionária

A Prefeitura de Aperibé decretou a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Esgoto que começaria ser cobrada neste mês de novembro, sendo o valor igualitário a tarifa de água.

De acordo com o Decreto Municipal nº 1003/2022, fica suspensa, temporariamente, a cobrança da taxa de esgotamento sanitário por parte da concessionária Águas do Rio, no município de Aperibé. O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (08/11).

A ordem leva em consideração a exorbitância da taxa de esgotamento sanitário; a desproporcionalidade entre a efetiva prestação do serviço e a cobrança, tendo em vista a inexistência de comprovação dos imóveis com ligação ao esgoto; e ainda o prejuízo aos munícipes.