O município de Itaperuna, firmou nesta quinta-feira(20), acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). A assinatura do termo aconteceu durante o evento de doação de um terreno por parte do município à DPRJ, para a construção da nova sede desta instituição. A solenidade contou com a presença do defensor Público-Geral Rodrigo Baptista Pacheco.
O acordo de cooperação técnica pretende qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ, em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços etc), e promover a solução administrativa dos conflitos.
O município de Itaperuna irá disponibilizar uma Comissão Técnica, formada por profissionais de saúde que comporá o Centro de Apoio Técnico em Saúde (CATE) para atuar junto à Câmara de Conciliação e Mediação Municipal, que fica na Procuradoria Geral do Município, que processará as demandas enviadas pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da DPRJ, no qual terá um agente público municipal responsável pelos encaminhamentos e orientações relevantes ao objeto do acordo de cooperação técnica.