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Após o segundo dia de fiscalização dos postos de combustíveis, os fiscais do Procon Estadual do Rio constataram uma redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da aplicação da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro. Entre os postos fiscalizados nesta terça-feira (05/07), a média de preço ficou em R$ 6,45. No primeiro dia, a média de preço entre os estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.
A ação de fiscalização dos postos de combustíveis acontece em todo o estado para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador Cláudio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.
– Fico satisfeito em ver que a população está apoiando a operação e que os empresários tenham entendido que a redução do imposto precisa beneficiar quem mais precisa, que são os cidadãos, os motoristas profissionais, que trabalham com aplicativo. Vamos continuar de olho nas bombas e trabalhar para que o benefício se mantenha – avalia o governador Cláudio Castro.
A operação foi iniciada na última segunda-feira (04/07), resultando em 195 postos vistoriados – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização.
Somente nesta terça-feira (05/07), 95 postos foram fiscalizados. Do total, 43 foram autuados, 59 tinham o preço reduzido de acordo com o esperado, 23 apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 13 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.
A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
Ação também na Reduc e em distribuidoras
Nesta terça-feira (05/07), técnicos da Secretaria de Fazenda iniciaram um trabalho de inteligência, realizando coleta de informações, para avaliar dados financeiros da refinaria Reduc e das distribuidoras de combustíveis, em Duque de Caxias.
Serão analisadas informações do período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir de 01/07/2022. A expectativa da Fazenda é ter os números nos próximos dias.
Segundo os Auditores Fiscais da Receita Estadual, todas as notas fiscais analisadas já estão saindo respeitando o ICMS de 18%, como publicado em decreto do Governo do Estado.
