Prefeito de Porciúncula mantém a maior parte do comércio aberto em novo decreto com medidas de enfrentamento à covid

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito de Porciúncula Léo Coutinho, editou decreto em que prorroga a vigência de medidas de prevenção ao coronavírus. O novo documento, segundo nota, considera a situação atual dos casos apresentados e a capacidade de 100% desocupada para atendimento aos pacientes graves acometidos pelo COVID-19 na Unidade Mista de Saúde e demais medidas sanitárias para controle e prevenção da pandemia.

Coutinho, salienta a necessidade de amenizar o impacto econômico em atividades municipais, o decreto amplia a validade da flexibilização por mais 15 dias, com ressalvas e outras proibições, permitindo que lojas permaneçam abertas.

No entanto, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques fica restrito à venda de produtos, com proibição de permanência de clientes no local ou nas imediações do estabelecimento para consumo de produtos, em especial, de bebidas alcoólicas.

Dentre outras medidas, fica também proibido o acesso à rampa de Voo Livre para visitação, práticas esportivas ou campeonatos de qualquer natureza. Em caso de descumprimento das medidas previstas em decretos, o infrator fica sujeito a multas. Em caso de estabelecimento, além de multa pode haver a cassação do respectivo alvará de funcionamento.

A prefeitura disponibiliza agentes fiscais para averiguação do comércio e das ruas no cumprimento das medidas e ainda conta com o telefone (22) 9 9620-4821 para denúncias via mensagem.

Da redação da Rádio Natividade