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A suspensão por 120 dias da cobrança de empréstimos consignados dos servidores começou a ser discutida nesta quinta-feira (07/05) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto de lei 2284/2020, do deputado estadual Jair Bittencourt (PP), foi debatido em videoconferência. Como recebeu três emendas, saiu de pauta para que as modificações propostas sejam analisadas pelas comissões técnicas e, posteriormente, voltará à ordem do dia para votação pelos parlamentares.
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O objetivo do PL 2284 é dar um alívio financeiro aos servidores ativos, aposentados e pensionistas nesse momento de crise sócio-econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Ainda de acordo com o projeto de lei, após quatro meses, os contratos de empréstimos consignados ficam automaticamente prorrogados pelo mesmo período, ou seja, 120 dias.
O deputado Jair Bittencourt está confiante na aprovação, pois a proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Servidores Públicos; Economia; e Orçamento.
”Iniciamos a discussão em plenário, agora seguimos trabalhando para aprimorar o que for preciso e fazer esse projeto de lei ser votado e aprovado o quanto antes. Muitas famílias estão sofrendo, precisamos proporcionar um alívio financeiro com a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, para que as famílias de servidores possam se reorganizar e posteriormente voltem a pagar as mensalidades”, afirma o deputado Jair Bittencourt.
Da redação da Rádio Natividade/Ascom