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A Prefeitura de Natividade lançou o sistema que permite a emissão do alvará online, agilizando o processo de abertura e legalização de empresas. Uma parceria entre a Prefeitura, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae Rio possibilitou ao município implantar a Redesimples e aderir ao Sistema de Registro Integrado – REGIN.
A partir de agora, os processos serão totalmente informatizados e poderão ser concluídos em até cinco dias úteis, dependendo do ramo de atividade da empresa. Participaram do lançamento, ao lado do prefeito Severiano Rezende, o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso, e o analista do Sebrae Rio, Jorge Luiz Gomes dos Santos.
A parceria foi firmada pelo prefeito Severiano Rezende e o Sebrae Rio com o objetivo de facilitar a abertura de novas empresas e incentivar o crescimento econômico. Nelson Rocha, coordenador regional do Sebrae no Noroeste Fluminense II, explica que a que a velocidade do processo estimulará a regularização de novos negócios. “O REGIN gera facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor, e contribui com a redução da informalidade e dos custos sociais e econômicos. É muito importante que as prefeituras implementem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e aderir à Redesimples é o primeiro passo”, afirma.
A consultoria envolveu a elaboração de um diagnóstico e de um plano de trabalho. Os servidores públicos e agentes de desenvolvimento foram capacitados nas temáticas de desburocratização, sobretudo as equipes das secretarias de desenvolvimento econômico, indústria e comercio, fazenda, meio ambiente, vigilância sanitária, procuradoria municipal e dos demais departamentos de controle.
O empreendedor de Natividade já pode fazer, gratuitamente, uma consulta prévia para avaliar a possibilidade de abrir seu negócio no local pretendido, recebendo as informações necessárias para licenciamento e a avaliação do endereço em até 48 horas. Além disso, o sistema simplifica os documentos necessários para registro e licenciamento, uma vez que comunica simultaneamente todos os órgãos envolvidos no processo.
Da redação da Rádio Natividade/Ascom