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Acontece nesta quinta-feira (28/06) a cerimônia de premiação da 10ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, e três municípios do Noroeste concorrem como finalistas. Natividade e Porciúncula disputam com outros 10 municípios na categoria Inclusão Produtiva e apoio ao MEI; enquanto Cambuci é finalista na categoria Empreendedorismo nas Escolas, e concorre com outras quatro prefeituras.
A categoria Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) prioriza ações que fortaleçam esta categoria empresarial. Além de Porciúncula e Natividade, são finalistas os municípios de Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Itatiaia, Macuco, Quissamã, Resende, Rio das Ostras, São João da Barra e Volta Redonda.
Natividade concorre com o projeto Fortalecendo o MEI, que visa contribuir para o crescimento dos MEIs e reduzir a informalidade no município. Entre as ações desenvolvidas estão a reativação da Casa do Empreendedor, em janeiro de 2017. A Casa oferece orientação e presta serviços de apoio ao MEI, além de cursos, palestras e oficinas de capacitação. A prefeitura está conseguindo ampliar a participação dos MEIS nas compras governamentais e incluiu eventos no calendário oficial do município. O Festival Gastronômico, a Feira do Comércio e a Feira do Artesanato beneficiam, diretamente, ao menos 88 MEIs da cidade. Segundo a Prefeitura, o projeto beneficia cerca de 802 microempreendedores, sendo 197 formalizados entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018.
Outro concorrente, o Crescendo Porciúncula busca incentivar a formalização do MEI e desburocratizar a emissão do Alvará. Com o projeto, a Prefeitura passou a oferecer os serviços de formalização, alteração, baixa, contratação de empregado e declaração do MEI; além de liberar imediatamente o Alvará para os MEIs com atividade de baixo risco. O atendimento é feito na Secretaria de Arrecadação, mas a Sala do Empreendedor está sendo implantada. A prefeitura capacitou os servidores públicos para aplicação da Lei Geral nas licitações; capacitou os fornecedores locais; realizou chamada pública para aquisição de merenda escolar com produtores rurais. Os resultados são o aumento do número de MEIs (hoje são 980), aumento de 20% da participação dos MEIS nas licitações e aumento de 30 % na arrecadação do ISS com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica.
Na categoria Empreendedorismo nas Escolas, Cambuci concorre com o projeto Jovem Empreendedor, desenvolvido na escola municipalizada Prof. Manoel Gonçalves Ramos. Eles participaram de oficinas onde trabalharam em equipe na confecção de embalagens e de brinquedos com material reciclável, produção de docinhos, museu da natureza, pirâmide alimentar e alimentação saudável. O projeto colimou na realização da Feira de Empreendedorismo Escolar. O objetivo é disseminar a cultura e estimular habilidades empreendedoras entre crianças e adolescentes, preparando-os para a vida profissional. Os municípios que concorrem com Cambuci nesta categoria são Cordeiro, Guapimirim, Miguel Pereira e São Francisco do Itabapoana.
Etapa estadual da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor
O Prêmio Prefeito Empreendedor foi criado em 2001 pelo Sebrae. Neste ano, 74 municípios fluminenses se inscreveram e, após a primeira avaliação, 54 foram considerados aptos a seguirem na competição concorrendo com 62 projetos (cada município pode se inscrever em até duas categorias). Desses, 37 foram selecionados como finalistas e concorrem com 43 projetos.
Os municípios apresentaram projetos para concorrer em oito categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da RedeSimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).