TCE identifica superfaturamento de até 500% em edital para compra de medicamentos pela Prefeitura de Itaperuna

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) verificou um sobrepreço de mais de 500% nos valores estipulados por um edital para compra de medicamentos enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Os números foram encontrados pelo corpo técnico da Corte de Contas após uma determinação do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, relator do processo, para que fosse realizado um estudo mais profundo da concorrência. A licitação, que já se encontrava adiada por conta de problemas encontrados pelos técnicos do TCE, terá que ser explicada pelos gestores da cidade do Noroeste fluminense, conforme voto aprovado na sessão desta quinta-feira (12/04).

A compra, estimada em R$ 10.174.585,90, teve 67,11% do seu valor global analisado antes de Rodrigo solicitar que a fiscalização fosse ampliada. Ao inspecionar 93,11% do valor total, “observo que, na maioria dos itens, os valores estimados estão acima dos preços de referência pesquisados, sendo que o sobrepreço ultrapassa, em muitos casos, o percentual de 100%, chegando a 574%, no caso do ácido ascórbico 2g”, relatou Rodrigo.

Em seu voto, o conselheiro destaca a necessidade do atual prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, “observar se os medicamentos estão isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos termos dos convênios celebrados pelo conselho nacional de política fazendária” e “disponibilizar a íntegra do edital atualizado na página eletrônica da prefeitura”.

Rodrigo ainda notifica o gestor para que no prazo de 30 dias, “apresente razões de defesa, considerando que deixou de ampliar com eficiência, a pesquisa de preços, gerando um significativo sobrepreço nos itens apresentados”.

Da redação da Rádio Natividade com Ascom/TCE-RJ