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O sofrimento dos 227 mil servidores que ainda aguardam o 13º salário de 2016, assim como os 68.649 que esperam o pagamento de setembro, e os 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam outubro em suas contas pode estar chegando ao fim. Após uma reunião nesta quinta com representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), o governador Luiz Fernando Pezão garantiu que vai pagar todos os atrasados até o próximo dia 27. Nesta sexta, Pezão finaliza as tratativas com o banco BNP Paribas, que venceu o leilão para o empréstimo de R$2,9 bilhões, que teve a Cedae como garantia, e viaja a Brasília com o contrato para ser validado pelo Ministério da Fazenda.
Na próxima semana, irá ao Tesouro Nacional para obter o aval, e conseguir a liberação dos recursos. “Espero que até o dia 27 consiga quitar os atrasados”, prometeu o governador.
Depois de quitar os salários, Pezão prometeu ver também as outras reivindicações dos sindicalistas, inclusive gratificações, restabelecimento do Regime Adicional de Serviço (RAS) e contratação de concursados. “Quero muito voltar a ter RAS e colocar uns três mil policiais nas ruas. Quando tiver tudo em dia, vou poder contratar policiais do concurso que a gente fez”, observou.
Calendário em dia em 2018
Para promover o reequilíbrio financeiro e não atrasar mais os salários do funcionalismo, unificando o calendário, o governador disse na reunião que está adotando medidas para aumentar a receita. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo no valor de US$ 1 bilhão. A operação – já autorizada – deve ocorrer entre dezembro e janeiro. Segundo Pezão, garantirá o pagamento do 13º de 2017.
“Outra medida é aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e de 20 para 28% na patronal, quando colocarmos os salários em dia, que vão representar quase R$2 bilhões em 2018”, planeja Pezão. A previsão é que, em seis anos, o Regime de Recuperação Fiscal promova aumento de receitas na ordem de R$ 50 bilhões e o estado tenha redução de R$ 16 bilhões nas despesas e possa, finalmente, pagar os salários até o 10º dia útil.
Movimento reclama de medidas
Apesar das promessas, os representantes do Muspe não ficaram tão animados com a reunião. Cerca de 200 sindicalistas fizeram vigília do lado de fora do Palácio Guanabara, durante o encontro com Pezão.
“A gente queria um calendário já publicado no D.O.”, reclamou Marcio Garcia, presidente do Sindicato dos Policiais Civis. “Ficou claro que Pezão faz arranjo para terminar o governo e passar a bola em 2019”, avaliou Ramon Carrera, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
Além do calendário de 2018, as demais cobranças ficaram para a próxima reunião, em 14 de dezembro. “Também pedimos a cobrança da dívida ativa. Ele encaminhará projeto de lei à Alerj”, contou Carrera.
Fonte: O Dia