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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (16/05), na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (EMATER-Rio), em Italva. No local foram constatadas a existência e o armazenamento irregular de equipamentos e material hospitalar de consumo que deveriam ser distribuídos às prefeituras e secretarias de saúde de nove municípios da região. O mandado foi expedido pela 2ª Vara de São Fidélis, a pedido do MPRJ.
A ação foi realizada por agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Itaperuna (GAP/MPRJ), por solicitação das Promotorias de Justiça de São Fidélis e Italva, após o recebimento de denúncias que confirmaram a compra de insumos, por parte do Governo do Estado, a fim de abastecer o Hospital Armando Vidal. Porém, por motivos que serão esclarecidos durante as investigações, os materiais foram retidos na sede da EMATER, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, e não chegaram ao hospital.
Documentos apreendidos no local revelam que o material, no valor total de R$ 745 mil, além de 46 camas hospitalares, estavam na EMATER desde março. De acordo a Promotoria de Justiça de São Fidélis, as prefeituras de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Bom Jesus de Itabapoana, São José de Ubá e Miracema aparentemente não sabiam da existência dos materiais, o que será apurado na investigação.
Sobre os equipamentos que deveriam ser recebidos pela Prefeitura de São Fidélis, a Promotoria informou que o Município e a Secretaria de Saúde não tinham conhecimento da aquisição dos equipamentos. A Promotoria de Justiça providenciou, junto à 2ª Vara de São Fidélis, o pedido de remoção dos materiais para o encaminhamento ao Hospital Armando Vidal.
Em nota, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento informou que “cedeu o espaço em questão para a Secretaria Estadual de Saúde instalar o pólo de distribuição desses materiais aos municípios destinados e que a responsabilidade pela retirada desses itens é das respectivas administrações municipais. A cessão do espaço entre órgãos estaduais ocorreu por questões de logística e economicidade”, finaliza o documento.
Da redação da Rádio Natividade com Ascom/MP – Fotos: Gilmar Sana
