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O diretor geral do Instituto Vida e Saúde, com sede em Santo Antônio de Pádua, Denner Ornellas Cortat, se entregou à Polícia na última sexta-feira (31) quando teria retornado de viagem. O diretor é procurado pela Justiça e denunciado pelo Ministério Público por participação em um esquema de fraude em licitações.
Antes de Denner, o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Angelo Machado de Freitas, havia se entregado à Delegacia de São Fidélis na tarde de quinta-feira (30). Michel seria o “cabeça” do esquema, que desviou cerca de R$ 320.000,00 entre 2007 e 2011. A parceria entre a suposta associação criminosa liderada por Michel e Marco Antônio Gonçalves, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de São Fidélis, e o instituto teria causado prejuízos de R$ 218 mil ao erário do município de São Fidélis.
Marco Antônio, o “Marcão”, continua foragido desde quinta-feira, quando a Polícia Civil deflagrou a segunda fase da operação “Amicus Curiae” em Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e São Fidélis. Também continuam foragidos Rummenigue Dias Rosa, Raphael Lima Barcelos, Lídio Antônio Luz Pereira e Pedro Paulo Bastos da Silva, todos diretores e coordenadores da INVISA. Na quinta o Instituto informou que eles estariam em uma viajem de negócios e que se apresentariam à Polícia conforme fossem retornando para o Estado do Rio de Janeiro.
O esquema e a segunda fase da operação
Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação penal contra Michel, Marcão e os diretores do INVISA pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, contra a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e por integrar organização criminosa. Também são réus no processo servidores públicos da Câmara Municipal de São Fidélis.
De acordo com trecho da denúncia apresentada pelo MPRJ, de fevereiro de 2008 a dezembro daquele ano, os investigados teriam integrado uma organização criminosa estável e permanente, destinada a desviar recursos públicos do Município de São Fidélis e a cometer crimes contra a Lei de Licitações.
As investigações mostraram que Michel Angelo era um dos principais chefes da organização. No esquema, os denunciados simulavam uma “parceria” entre a Câmara de São Fidélis e a INVISA. Fraudavam a licitação e falsificavam relatórios de execução financeira. O INVISA simulava prestar serviço de monitoria social. Mas funcionárias que deveriam entrevistar a população supostamente faziam campanha política.
Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara auxiliava na defesa do INVISA e ainda organizava a contratação de empregados pelo “parceiro” privado.
Na decisão que decretou a prisão dos sete denunciados, de 21 de março, o juízo da 1ª Vara da Comarca da Vara de São Fidélis também determinou operação de busca e apreensão em diversos endereços registrados no Noroeste fluminense, incluindo na sede do Instituto Vida e Saúde, localizado em Santo Antônio de Pádua.
Da redação com informações da Folha Itaocarense