Justiça condena ex-prefeitos de Natividade e Cardoso Moreira por fraude em licitações

A juíza titular de Natividade, Leidejane Chieza Gomes da Silva, condenou esta semana os ex-prefeitos de Cardoso Moreira Gegê Cantarino e de Natividade Marco Antônio Toledo, o Taninho, e outros três réus por improbidade. Eles tiveram os direitos políticos suspensos por quatro anos, além de terem que ressarcir, em favor do Erário Municipal de Natividade, R$ 663.085,56. Eles são acusados de montarem um suposto esquema de licitações direcionadas, mas ainda cabe recurso.

Na decisão, a magistrada cita o Inquérito Civil nº217/10, deflagrado “a partir do gravíssimo teor do depoimento tomado pela Promotoria de Justiça Autora da delatora de irregularidades quanto ao agir do Chefe do Poder Executivo Municipal de Natividade”. De acordo com o depoimento, a testemunha afirmou, em agosto de 2010, que o então prefeito Marco Antônio da Silva Toledo, em julho de 2009, “na licitação para coleta de lixo”, teria pegado dinheiro de duas empresas e que a que teria se sagrado vencedora possuía certidão falsa do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea), o que causou espanto à depoente na época.

A testemunha teria dito, também, sobre um processo de licitação ocorrido em julho daquele ano (2009), cujo objeto fora de horas de trabalho de um trator de esteira, mas “que na verdade o dinheiro se destinaria para a empresa MCR – Manutenção Construção e Reforma Ltda., cujo procurador se tratava de Genivaldo da Silva Cantarino, o Gêgê, ambos réus na presente ação, com sócias cotistas de fachada, também rés, a quem se referiu como ‘laranjas’ de Gegê, perante o Ministério Público”.

Segundo a decisão, pela sequência de atos elencados no inquérito, houve inobservância por parte da administração dos procedimentos legais relativos à modalidade de licitação de Concorrência. A empresa-ré MCR Manutenção, Construção e Reforma utilizou-se de verba decorrente de convênio, em clara concorrência desleal e ilegal.

No processo, os réus contudo, negam qualquer irregularidade e dizem que houve licitação. Além de Gegê, Taninho e a empresa, também foram condenadas Ana Lúcia Vilaça Beiral e Aline Siqueira Dias Lima. Os ex-prefeitos Gegê Cantarino e Taninho Toledo, não foram encontrados para comentar o caso.

Da redação da Rádio Natividade com informações da Folha da Manhã