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Um mês após a realização do Seminário Estadual de Aquicultura no distrito de Raposo, em Itaperuna, os desdobramentos positivos já começam a aparecer. A Associação dos Aquicultores do Noroeste Fluminense (Aquaflumi) foi oficialmente constituída e elegeu sua primeira diretoria: Alessandro Dias Brazolino (Presidente), Emmanuel Guimarães Cordeiro (Secretário), Washington Luiz Pereira (Diretor Financeiro), e os conselheiros fiscais Antônio José Medina Garcia, Alex dos Santos Abreu, André Luiz de Sá Vieira.
A posse aconteceu na sede do Sebrae/RJ, e contou com a participação de representantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A associação, sem fins lucrativos, engloba os segmentos de piscicultura e ranicultura e tem por objetivo promover a integração entre os associados; a capacitação para adoção de sistemas sustentáveis de produção; o intercâmbio e a cooperação técnica e institucional; seminários, conferências, palestras, reuniões e outros eventos de interesse da classe; e colaborar com os órgãos do Governo na elaboração, proteção e execução de programas relativos ao desenvolvimento da atividade.
Para o analista do Sebrae/RJ, Zequinha Cosendey, a constituição da Aquaflumi é um importante passo para o fortalecimento do setor. “Através do associativismo, os aquicultores terão representatividade legítima para articular e interagir com as Instituições competentes, levando seus anseios e buscando soluções para os entraves que impedem o desenvolvimento desta atividade econômica na região”, diz Cosendey.
O primeiro ato da Diretoria foi encaminhar ao INEA um ofício com propostas que têm por objetivo alavancar a legalização dos empreendimentos na região. “Nos debates do seminário, a plenária chegou à conclusão que, no âmbito do INEA, a flexibilização de algumas das atuais exigências e a uniformização dos procedimentos de análise dos processos de licenciamento não comprometeria o controle ambiental, diminuiria o tempo de análise, diminuiria custos e estimularia a legalização, especialmente dos empreendimentos classificados como da Agricultura Familiar”, explica o presidente Alessandro Brazolino.
O ofício foi entregue ao superintendente do INEA, Luiz Fernando Guida, que participou dos debates durante o seminário, e será encaminhado ao presidente do Instituto, Marcus de Almeida Lima. O documento contém oito propostas de caráter técnico que versam sobre os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental dos empreendimentos.