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Após intenso embate jurídico, em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (01), o relator do recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo candidato a prefeito eleito de Varre-Sai Silvestre José Gorini e seu vice, João Said, se manifestou favorável ao deferimento da candidatura da dupla, abrindo caminho para a diplomação de ambos no próximo dia 19 às 17h, no Clube Lítero Esportivo de Natividade e a consequente posse, em 1º de janeiro.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, deu provimento ao pedido da defesa para que o registro de candidatura dos políticos seja considerado válido e opinou pelo afastamento da causa da inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral, por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Pelo fato de já haver jurisprudência da própria corte para casos semelhantes, não há a necessidade de julgamento de plenário.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 36, § 7o. do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dá-se provimento ao Recurso Especial para afastar a causa de inelegibilidade prevista no art. 1o., inciso I, alínea l da LC 64/90 e deferir o Registro de Candidatura de SILVESTRE JOSÉ GORINI ao cargo de Prefeito do Município de Varre-Sai/RJ”, escreveu o magistrado.
Durante a noite fogos de artifícios foram ouvidos pela cidade, além de comemoração intensa da militância. A coligação Juntos Somos Fortes, pela qual a dupla se elegeu, ainda não se manifestou. Já o candidato Lauro Fabri (vencido por Silvestre) e autor da ação de inelegibilidade, falou à Rádio Natividade e confirmou que irá recorrer ao TSE, solicitando que a decisão passe pelo crivo plenário da corte. No entanto, admitiu que Gorini deverá, de fato, ser diplomado e aguardar o desenrolar do processo no cargo, após empossado como prefeito do município.
Da redação da Rádio Natividade
*Atualizado às 21:40h
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