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A Justiça do Rio de Janeiro mandou que todas as operadores de telefone celular bloquem o aplicativo de mensagens de celular WhatsApp em todo o país, imediatamente. As empresas de telefonia já foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação.
A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, manda que as operadoras suspendam o acesso imediatamente. De acordo com a magistrada, o Facebook, que é proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial da 62ª DP (Imbariê), em Caxias, no entanto, a empresa teria se negado.
“A população tem que entender que realmente não é algo que o juiz fixa. Eu uso o WhatsApp, todos nós utilizamos. O que tem que se entender é que hoje o WhatsApp é utilizado por muitas pessoas envolvidas em crimes. Eles — os criminosos — começaram a perceber que como as interceptações telefônicas são feitas nas investigações criminais e como no WhatsApp isso não acontece, então eles passaram a ter no WhatsApp um ‘porto seguro’, onde eles se comunicam livremente. Esse bloqueio é por tempo indeterminado, até que o WhatsApp cumpra efetivamente a decisão judicial”, diz a magistrada em sua decisão.
Todas as operadoras telefônicas – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já foram notificadas, por volta das 11h30, sobre a determinação e o app deve parar de funcionar ainda nesta terça-feira. O horário, contudo, não foi determinado. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária.
“O WhatsApp não cumpre as decisões judiciais, não só minhas, mas de nenhum juiz, quando nós solicitamos os desvios das mensagens. As questões técnicas alegadas por eles são discutíveis. Nós não pedimos conversas armazenadas, nós pedimos o mesmo que fazemos nas interceptações telefônicas, que são desvios em tempo real. Se o Google pode cumprir, se o Gmail pode cumprir, se todas as operadoras de telefonia podem cumprir as decisões judiciais, o WhatsApp também tem que poder cumprir”, afirma.
Não é a primeira vez que a Justiça pede a suspensão do app no país. O aplicativo, que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela primeira vez no Brasil em dezembro do ano passado. Na ocasião, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou a suspensão do WhatsApp por 48 horas. O Facebook, no entanto, impetrou um mandado de segurança e conseguiu reestabelecer o serviço em 12 horas.
Fonte: O Dia