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Os professores querem que o Estado do Rio use os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagar os seus salários no 2º dia útil do mês. Com isso, deixariam de receber no 10º dia útil, como os demais servidores estaduais. Em março, o montante do Fundeb repassado ao governo foi de R$ 196,4 milhões. Em fevereiro, R$249 milhões e em janeiro, R$ 228 milhões. O valor mensal da folha salarial dos professores ativos da rede estadual é de R$ 150 milhões.
Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento da Educação Pública. No mínimo, 60% do valor devem ser destinados anualmente à remuneração dos profissionais do Magistério. Os demais 40% podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento. Contudo, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração.
No Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Educação recebe os recursos do Fundeb no meio do mês. Em abril, por exemplo, a próxima parcela já poderia ser assegurada para depositar os salários no início de maio. A pasta é obrigada a transferir o montante para a Secretaria de Fazenda, responsável pelos pagamentos do estado. Procurada, a Fazenda informou que a decisão de pagar antes os professores não é da pasta, é do governo.
DORNELLES DECIDE
Cabe, então, ao governador em exercício, Francisco Dornelles autorizar que a Secretaria Estadual de Fazenda pague os salários da Educação, com os recursos do Fundeb, antes das demais classes. A ideia desagrada porém alguns integrantes do governo. O Palácio Guanabara informou que a data de pagamento é a prevista no calendário.
TRUNFO NA MESA
Profissionais da Educação lembram os exemplos dos servidores do Legislativo e do Judiciário, que recebem do Executivo, em virtude do repasse do duodécimo constitucional. A decisão de pagar os professores antes é defendida como um dos trunfos do governo para pôr fim à greve dos professores. A paralisação vai fazer o ano letivo terminar em janeiro de 2017.
Fonte: O Dia