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Auditores fiscais e policiais militares que atuam na Operação Barreira Fiscal, no Posto de Timbó, entre os municípios de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, abordaram na tarde desta terça-feira (08/03), um veículo transportando cerca de 250 frascos de medicamentos e suplementos nutricionais sem documentação fiscal e sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Segundo o motorista, a carga foi retirada em Minas Gerais e seria entregue no Espírito Santo.
Durante a abordagem aos ocupantes do veículo, foi encontrada também uma pequena quantidade de drogas (13 gramas de maconha). O motorista, os dois ocupantes do veículo e as mercadorias foram encaminhados para a 143ª DP (Itaperuna), onde foi registrada a ocorrência.
De acordo com os agentes que acompanharam a ocorrência, o motorista responderá criminalmente por adulteração e falsificação de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais, além da importação, venda e armazenamento. Ambos são considerados crimes hediondos contra a saúde pública.
A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais.
