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Por ampla maioria dos votos – 10 contra um – a Câmara de Vereadores de Itaocara, cassou na noite desta segunda-feira (23), o mandato do prefeito Gelcimar Gonzaga (PSOL). A ação é mais um capítulo da conturbada relação entre os poderes legislativo e executivo, que desde a eleição de Gonzaga, não falam a mesma língua.
Uma Comissão Processante (CP), foi criada em setembro de 2015, após denúncia oferecida pelo presidente da casa, João Batista Bittencourt, que alegava que o prefeito teria descumprido a lei, pois estaria se negando a suplementar recursos para a casa, que em razão disso, poderia ter seu trabalho prejudicado.
De acordo com os legisladores, o vice-prefeito, Juninho Figueira (PROS), deverá assumir o cargo, assim que for notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, defensores do socialista, afirmam que entraram com ação junto à justiça, para anular a decisão.
Entenda a cassação
De acordo com matéria publicada pelo site Folha Itaocarense, a criação da comissão processante se deu em 24 de outubro do ano passado, após o presidente do Legislativo, João Batista Bittencurt da Rocha apresentar uma denúncia. Nela, o ele afirmava que o executivo, teria se negado a suplementar verbas para que Câmara pudesse realizar pagamentos, sobretudo de pessoal, o que poderia colocar em risco o bom funcionamento do órgão. O executivo chegou a aprovar a suplementação de verbas, mas concedendo apenas parte do que havia sido pedido pelos vereadores.
Segundo a Câmara, tal ato infringe a Lei, uma vez que a suplementação se fazia necessária para o bom andamento do órgão. Oitivas para ouvir testemunhas foram realizadas, mas parte delas se negaram a testemunhar a favor do Prefeito e a conclusão da comissão processante levou para a cassação do mandato de Gelsimar Gonzaga.
Da redação da Rádio Natividade – Foto: Luiz Claúdio