Governador Luiz Fernando Pezão entrega planos municipais de saneamento básico e certificados de habilitação de licenciamento ambiental a prefeituras do estado do Rio de Janeiro.

Natividade recebe plano municipal de saneamento básico durante cerimônia no RJ

O governador Luiz Fernando Pezão entregou nesta semana, os planos municipais de saneamento básico de 34 cidades fluminenses, entre as quais Natividade, que se fez representar pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Antônio da Silva. Os municípios contemplados fazem parte das Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Dos 92 municípios, 60 estão com seus planos concluídos. A previsão é de que, até 2018, todas as cidades sejam beneficiadas pela iniciativa, coordenada pela Secretaria do Ambiente.

 Os planos são pré-requisitos para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).

A Secretaria Estadual do Ambiente – em parceria com os Comitês de Bacia e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) – elaborou os planos das 34 cidades. O investimento total foi de R$ 9,4 milhões, dos quais R$ 4 milhões são do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O material entregue às prefeituras traça uma radiografia da situação atual de saneamento das cidades e apresenta propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.

– Precisamos executar as ações de forma planejada. Por isso, estamos dando um passo enorme para identificar o tamanho do problema e saber que estruturas de investimentos já temos e de quais vamos precisar. O trabalho feito contou com uma metodologia participativa. O plano é fundamental para captar novos recursos – explicou o secretário do Ambiente, André Corrêa.

Confira as prefeituras que receberam seus planos na região:

Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.