Natividade FM On-Line Mais um site WordPress
O município de Natividade, participou nesta última semana que passou, do pontapé inicial do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam). O programa foi lançado pelo governador Luiz Fernando Pezão, e contemplará parcerias com empresas privadas, além de órgãos da administração pública.
– O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.
O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
Participaram da Solenidade, o Prefeito Francisco José Martins – Chico da Saúde, o Secretário de Assistência Social Trabalho e Emprego Rafael Capita, e os responsáveis pela gestão do programa em Natividade.
Prestação de contas
Os municípios fluminenses têm R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados com o governo federal, mas apenas 48% dos recursos foram liberados. O mesmo acontece com o governo do estado, que tem R$ 1,2 bilhão em convênios com as prefeituras, mas só 45% do montante foram repassados em decorrência de problemas na execução e nas prestações de contas parciais.
– As parcerias com empresas privadas e órgãos da administração pública são o grande diferencial desta fase do programa – destaca o subsecretário do Interior, Vicente Guedes.
Passo a passo
O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.
Por meio das parcerias estabelecidas com órgãos governamentais e empresas privadas serão ofertados, inicialmente, cursos e oficinas aos gestores. O passo seguinte é a elaboração de projetos, que tem como objetivo identificar planos com maior viabilidade de execução. Os aprovados poderão compor um banco de propostas que será disponibilizado para outros municípios.